Por favor, leia atentamente estes termos e condições antes de utilizar o nosso Serviço.

1. Interpretação e Definições

Interpretação
Palavras com a letra inicial em maiúscula têm significados definidos nas condições abaixo. As definições mantêm o mesmo valor no singular ou plural.

Definições
Para efeitos destes Termos e Condições:

  • Afiliada: significa qualquer entidade que controla, é controlada ou está sob controlo comum com uma parte, onde “controlo” significa a propriedade de 50% ou mais das ações com direito de voto.

  • País: Portugal

  • Empresa: refere-se à Bricolasa-r, com sede na Estrada Nacional 11, 2830-000 Barreiro, Portugal.

  • Dispositivo: qualquer aparelho que permita o acesso ao Serviço (computador, telemóvel ou tablet).

  • Serviço: o website acessível em https://bricolasa-r.com/

  • Termos e Condições: o presente acordo legal entre o Utilizador e a Empresa.

  • Serviço de Terceiros: refere-se a quaisquer serviços ou conteúdos fornecidos por terceiros.

  • Você / Utilizador: qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ao Serviço.

2. Reconhecimento

Ao utilizar o Serviço, você aceita estes Termos e Condições e declara ter pelo menos 18 anos de idade. Se não concordar com algum dos termos, não deverá utilizar o Serviço.

A utilização do Serviço está também sujeita à nossa Política de Privacidade, que descreve como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais.

3. Ligações a Sites de Terceiros

O Serviço pode conter links para sites externos que não são operados pela Bricolasa-r. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. Recomendamos que leia os respetivos termos antes de os utilizar.

4. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o seu acesso ao Serviço, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso viole os presentes Termos.

5. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a Bricolasa-r não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso do Serviço.

6. Isenção de Garantias

O Serviço é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo. A Bricolasa-r não garante que o Serviço será contínuo, livre de erros, seguro ou compatível com todos os dispositivos.

7. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca de Barreiro.

8. Resolução de Litígios

Caso tenha alguma questão ou reclamação relacionada com o Serviço, entre primeiro em contacto connosco através de contacto@bricolasa-r.com para tentativa de resolução informal.

9. Utilizadores da União Europeia

Se for consumidor residente em Portugal ou noutro Estado-Membro da UE, beneficiará das disposições obrigatórias do seu país de residência.

10. Divisibilidade e Renúncia

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, tal não afetará a validade das restantes cláusulas. O não exercício de um direito não implica a sua renúncia.

11. Alterações aos Termos

A Bricolasa-r pode alterar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações materiais com, pelo menos, 30 dias de antecedência. A continuação da utilização do Serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Contactos

Para qualquer questão relativa a estes Termos, contacte-nos:
Email: contacto@bricolasa-r.com
Telefone: +351 21 486 15 67
Morada: Estrada Nacional 11, 2830-000 Barreiro, Portugal